Título

A influencia da expanção portuaria na comunidade da Ilha Diana, Santos/SP

Programa Pós-graduação
Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e marinhos
Nome do(a) autor(a)
Luis Antonio Ferreira Santos
Nome do(a) orientador(a)
Regina Helena Geribello Priolli
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2015
Dependência Administrativa
Privada
Resumo

O presente estudo partiu do cenário atual de expansão portuária e os impactos socioambientais relacionados da região de Santos/SP. Neste contexto, especificamente, foi analisada a interferência das obras de instalação portuária do Terminal Embraport no modo de vida da comunidade caiçara da Ilha Diana, situada nas proximidades do empreendimento. Historicamente, as comunidades caiçaras viviam da exploração dos recursos naturais do ambiente como, os peixes, as plantas, a caça, etc. Contudo, o ambiente do estuário de Santos veio sendo modificado pela expansão portuária e, por consequência, os moradores da Ilha Diana tiveram seu modo de vida alterado. Este estudo teve por objetivo geral investigar quais foram as mudanças na comunidade decorrentes da instalação do terminal portuário Embraport e, especificamente, investigar quais as ações feitas pelo empreendedor como contrapartida socioambiental na comunidade. O estudo foi realizado durante os anos de 2013 e 2014, através de: 1- pesquisa bibliográfica e documental sobre a construção do terminal e seus impactos negativos (EIA-RIMA); 2- Visitas na comunidade da Ilha Diana para observação e conversas informais entre os pesquisadores e moradores locais sobre os aspectos importantes do modo de vida na Ilha; 3- Foram realizados dois encontros previamente agendados, com as lideranças locais para discutir a problemática da Embraport; 4- Foi realizada uma entrevista com a responsável pelo departamento de marketing da EMBRAPORT na sede da empresa, sobre o programa de educação ambiental e turismo de base comunitária na Ilha e 5- Acompanhamento de uma das etapas do curso de capacitação coordenado pela EMBRAPORT para monitores ambientais entre moradores da Ilha, que fez parte de um incipiente projeto de turismo de base comunitária nomeado de ?vida caiçara?. Os resultados mostraram que, de maneira geral, o empreendimento do novo terminal portuário gerou impactos ambientais e sociais negativos à comunidade da Ilha Diana e que, apesar disto ter sido destacado no EIA-RIMA, o potencial benefício econômico gerado pela operação do terminal à cidade de Santos, foi predominante para a aprovação e instalação do mesmo. Na documentação analisada nesta pesquisa (termos de ajuste de conduta, atas de reuniões realizadas na associação local, cartas endereçadas ao poder público, etc.), mostram-se diversos acordos estabelecidos neste processo, que versaram sobre: cursos de capacitação para o trabalho dos moradores da Ilha Diana no terminal, reurbanização da comunidade com instalação de infraestrutura como energia elétrica e saneamento básico, desenvolvimento de novas atividades econômicas que gerassem renda à comunidade, entre outros. Contudo, concluiu-se que não foram efetivamente cumpridas as ações de compensação socioambiental e que a comunidade da Ilha Diana ainda hoje, não tem respaldo do empreendedor para sua sobrevivência. Neste contexto, destacamos a importância da existência de um incipiente projeto socioambiental de turismo de base comunitária que se inicia na Ilha Diana, nomeado de "Vida Caiçara: Educação Ambiental e Turismo Comunitário" na Ilha Diana. Sugere-se que seja dada continuidade, com aprimoramento e monitoramento do mesmo, já que, nesta pesquisa, este foi identificado como uma alternativa socioeconômica viável, que vem sendo incentivada pelo empreendedor e apresenta relativa adesão da comunidade local.


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