Título
A apropriação da educação popular na educação ambiental: análise das perspectivas que constituíram políticas públicas no Brasil
A presente dissertação tem por objetivo geral analisar os movimentos dos campos de educação popular e educação ambiental buscando aproximações e apropriações de referências: epistemológicas, teóricas e metodológicas para, dessa forma, discutir como tais incorporações se materializam nas políticas públicas da Educação Ambiental desenvolvidas a partir da década de 1990. Para isso, analisaremos a história das educações: popular e ambiental no Brasil a fim de localizar as possíveis contradições nas concepções decorrentes das disputas teórico-políticas, epistemológicas e ideológicas existentes em ambos os campos e que afetam diretamente a elaboração das políticas públicas da área. A partir dessa análise, foi possível identificar como os conceitos centrais da educação popular (transformação, emancipação, diálogo, conflito, trabalho, público, políticas públicas, participação, dentre outros) são apropriados e consequentemente inseridos na educação ambiental. Adotamos como referencial teórico os conhecimentos produzidos por pesquisadores que atuam e assumem a abordagem da educação ambiental crítica, referencial que parte do princípio que a educação é um elemento de transformação social, princípio comum às diretrizes da educação popular. Em função dessa interface e da influência de Paulo Freire no desenvolvimento da EP no Brasil, sua obra também foi de grande contribuição teórica para esta pesquisa. No aspecto metodológico, a pesquisa foi desenvolvida através da análise de Política Públicas de referência para a estrutura geral do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Educação, tais como: o Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA) de 1994 e o ProNEA de 2005, o Programa Nacional de Formação de Educadores Ambientais (ProFEA) de 2006, a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) de 1999, as Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em unidade de conservação (ENCEA) de 2012 e a Instrução Normativa nº 02/2012 do IBAMA. Além disso, leituras da bibliografia relacionada ao tema e entrevistas com sujeitos com longo histórico de militância, produção bibliográfica na área e de relevância na elaboração das políticas públicas de EA foram indispensáveis à análise. Buscou-se discutir, através das entrevistas, as diferenças entre as concepções dos entrevistados relativas às compreensões de sociedade, de Estado, de participação e como compreendem a interface das educações popular e ambiental e como ela se traduz nas políticas públicas, dentre outros elementos. Os resultados apontam que, em meio ao crescente número de políticas públicas voltadas para a educação ambiental, é possível encontrar muitas disputas teórico-políticas, epistemológicas e ideológicas no campo da EA que, consequentemente, dificultam o avanço de políticas em defesa do interesse público e da universalização de direitos.