Título
A educação ambiental transnacional como instrumento de efetividade do Direito
Cediço que o planeta está inserto em uma crise socioambiental sem precedentes e isso se deve, sobretudo, em razão do modelo econômico adotado pelos diversos países. Vive-se numa "sociedade de risco" que partejou a criação e o desenvolvimento do Direito Ambiental, por meio das chamadas "olas" e por meio de princípios específicos e implícitos, que visa à proteção do meio ambiente em todas as suas formas. O Meio ambiente sadio e equilibrado passou a ser tratado como um Direito Fundamental do Homem, cuja efetividade se persegue incansavelmente. A (re) construção da categoria jurídico-social da cidadania e da Educação para a cidadania, com viés ambiental, passa a ser imprescindível na concretização dessa meta. Esta dissertação tem por escopo identificar a contribuição da Educação Ambiental enquanto instrumento de efetividade do Direito Fundamental ao meio ambiente equilibrado e sano. Para tanto, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e digital acerca do tema, com suporte no método dedutivo. Os resultados permitem concluir que a Educação Ambiental, de fato, é um instrumento hábil e eficaz a concretizar a efetividade do Direito Fundamental ao Meio Ambiente equilibrado e sadio para as atuais e futuras gerações.