O presente estudo se propôs a refletir como as categorias do Direito Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável podem contribuir para promoção da Educação Ambiental em assentamento de Reforma Agrária no Amapá, contribuindo para preservação e conservação do ambiente. Fatores que podem refletir na melhoria da qualidade de vida dos assentados. O locus da pesquisa é um assentamento rural instituído por reforma agrária denominado Projeto de Assentamento Nova Canaã, localizado no Município de Porto Grande/Amapá/Brasil. A base metodológica que norteou a pesquisa encontrou fundamento no método etnográfico com abordagem qualitativa e dialógica. A fundamentação teórica buscou referências do Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental numa visão interdisciplinar e holística. A partir da fundamentação teórica proposta se construiu uma reflexão fundamentada nas interfaces da Educação Ambiental, relacionando-a com a esfera jurídica por meio do Direito Ambiental e com a perspectiva conservacionista e preservacionista do Desenvolvimento Sustentável. O instituto jurídico da Reforma Agrária se apresentou importante e foi analisado a partir do contexto nacional, buscando relação com o meio ambiente e a Educação Ambiental. O estudo desta temática se faz pertinente pelo fato de os assentamentos se configurarem em uma política pública com objetivo de redistribuição da terra para atender a reforma agrária e a legalização fundiária dos sujeitos envolvidos. A apresentação e análise dos dados teve por base o sócio-interacionismo de Bakthin (1953). Os dados foram coletados por meio de observação direta e entrevista com aplicação de questionário semiestruturado. Os dados apresentados foram importantes para a caracterização dos aspectos social, econômico e institucional do objeto de estudo. Informações relevantes para diagnóstico de uma futura ação interventiva junto à comunidade. A presente pesquisa não se pautou apenas a identificar as situações-limites impostas à comunidade assentada, mas instigá-la a agir sobre elas. Nesse sentido a proposta de uma ação interventiva se fez necessária. Essa proposta de intervenção foi planejada e realizada por meio de uma sequência didática (SD). O suporte teórico da referida proposta de intervenção encontrou fundamento nas categorias freireanas: situação-limite, ato-limite e o inédito viável. Propostas insculpidas nas obras Pedagogia do Oprimido (1987) e Pedagogia da Esperança (1992) de autoria de Paulo Freire. Com o presente estudo, e por meio da formação em Educação Ambiental oferecida à comunidade assentada pode-se conjecturar que a comunidade se reconheceu como capaz de revindicar direitos e assumirem-se atuantes naquele contexto social. Além disso, considerou-se não ser possível construir uma proposta em Educação Ambiental sem promover reflexões diante das condições socioambientais em que o sujeito está imerso. O que deu ensejo à confirmação da hipótese norteadora da pesquisa