Título
Participação popular na gestão integrada dos resíduos sólidos orgânicos: experiência na Paraíba
O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não vem contemplando a coleta dos resíduos orgânicos para um aproveitamento, nem orientando a população sobre o seu tratamento. A lei 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos veio impulsionar este estudo, em razão da necessidade de diminuir em 40% o volume de resíduos direcionado atualmente para os aterros, através de ações voltadas para a separação de resíduos sólidos orgânicos (RSO) pela população, que em geral perfazem mais de 50% do total dos resíduos sólidos. Ao analisar diferentes realidades na Paraíba, visando à implantação da gestão integrada de resíduos sólidos, com ênfase nos resíduos orgânicos, esta pesquisa examinou 03 experiências de gestão de RSO em: uma empresa de abastecimento e serviços agrícolas de João Pessoa; no município de Pocinhos no estado da Paraíba e na Associação dos Produtores de Frutos do Mar da Praia da Penha. A metodologia adotada da pesquisa participante mostrou-se apropriada em contextos como Pocinhos, assim como na Escola Municipal Antonio Santos Coelho Neto e na Associação de Moradores e Amigos de Jacarapé, onde foi feita uma sensibilização e um estudo de percepção ambiental. Este tipo de pesquisa permite que a população participante se torne sujeito dos conhecimentos passando assim a perceber e detectar seus próprios problemas, levantando alternativas para saná-los ou amenizá-los. Por meio do diagnóstico socioambiental foi possível observar a percepção ambiental heterogênea dos segmentos participantes da pesquisa. Os resultados da pesquisa apontaram para a importância da participação social no processo de mudança, e da educação ambiental de forma constante e abrangente, de maneira a atingir os diversos públicos envolvidos na gestão e/ou gerenciamento de resíduos sólidos. Com relação à legislação, verificou-se não só a negligência relativa ao seu cumprimento, como a tentativa de estender os seus prazos. Ao final nas áreas estudadas, percebeu-se que a gestão dos resíduos sólidos exige uma gestão participativa, com base na educação ambiental, participação social e infra-estrutura pública, funcionando de maneira integrada, com ações tanto no nível individual como no coletivo.