Título

Educação ambiental em João Pessoa: um estudo sobre as organizações que atuam na sociedade civil

Programa Pós-graduação
Educação
Nome do(a) autor(a)
Felipe Baunilha Tome Lima
Nome do(a) orientador(a)
Carlos Frederico Bernardo Loureiro
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2013
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

A Educação Ambiental (EA) já é um campo político consolidado no país. É cada vez maior o número de organizações, empresas e governos que desenvolvem projetos e políticas públicas com a temática da EA. Um tipo específico de organização tem sido privilegiada no desenvolvimento de ações de EA, seja em parceria com governos, empresas ou movimentos sociais. É a chamada sociedade civil organizada ou também denominadas de organizações do "terceiro setor". Pela falta de precisão teórica na definição do que são estas organizações buscamos fazer uma revisão teórica do debate sobre a sociedade civil. Surgido a partir do pensamento liberal para designar uma oposição à sociedade natural o termo já foi compreendido de diversas formas na história do pensamento político. Em nosso trabalho utilizamos o instrumental teórico fornecido por autores da tradição marxista, em especial daqueles que comungam das reflexões feitas por Antonio Gramsci. Para ele a "sociedade civil" é parte constituinte do Estado, entendido como Estado ampliado, juntamente com a 'sociedade política'. O Estado como uma instituição criada para garantir o domínio de uma classe sobre outras se alterou após mudanças na economia durante o século XX e devido às lutas políticas empreendidas pelos trabalhadores desde o surgimento do capitalismo. Na compreensão de Gramsci e dos autores da sua tradição esta alteração trouxe novas determinações para a luta política que se estendem para além do Estado stricto sensu, dos aparelhos coercitivos do Estado. As classes dominantes são obrigadas a disputar ideologicamente a sociedade para conseguir manter seu poder. Esta dominação ideológica tem como arena central a sociedade civil através dos aparelhos privados de hegemonia de cada classe e fração de classe. É a partir desta perspectiva que analisamos as organizações do chamado "terceiro setor" desmistificando sua autonomia em relação ao mercado e ao Estado. Com a crise do liberalismo na década de 1990 a burguesia formulou uma nova estratégia para manter sua dominação, a chamada "terceira via", que tem como estruturantes as organizações "da" sociedade civil. Estas são tidas como privilegiadas por serem 'despolitizadas', por buscarem o bem comum. Ganham centralidade no desenvolvimento de políticas públicas e na atuação de empresas que criam suas próprias organizações para atuar na sociedade civil. No Brasil esta atuação da burguesia começa a ser gestada nos governos de Fernando Henrique Cardoso com a Reforma Gerencial do Estado Brasileiro. É deste período também a discussão e formulação da Política Nacional de Educação Ambiental, que tem as organizações "da" sociedade civil como interlocutoras importantes no desenvolvimento da EA. Pela centralidade atribuída a estas organizações no desenvolvimento de ações e programas de EA estudamos quais delas atuam na cidade de João Pessoa, Paraíba, e quais seus pressupostos político-pedagógicos, de acordo com a categorização feita por Layrargues & Lima das macrotendências da EA no Brasil. Realizamos uma pesquisa qualitativa que utilizando da análise documental e de entrevistas com roteiro semiestruturados (Triviños, 2010) para obter os dados. A análise destes foi realizada a partir da triangulação de dados, coerentemente com o materialismo histórico dialético, buscando relacionar a estrutura socioeconômica com os elementos produzidos pelo meio do sujeito e os processos e produtos do próprio sujeito. Descrevemos ao todo 12 organizações que desenvolvem algum tipo de ação de EA na cidade. As organizações pesquisadas apresentam características condizentes com as três macrotendências da EA refletindo os projetos em disputa na sociedade pessoense. Ao final da pesquisa pudemos comprovar nossa hipótese de que quanto mais próximas aos movimentos sociais populares a EA desenvolvida pelas organizações na sociedade civil se aproxima da sua vertente crítica e que quanto mais próximas das empresas ou governos a EA desenvolvida por estas organizações se aproximam das vertentes conservadora e pragmática.


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