Esta dissertação de Mestrado tem como objetivo analisar a importância da Educação e da Cidadania Ambiental para a concretização do Estado de Direito Ambiental. Sabe-se que as sociedades em aspecto geral tanto em nível mundial como em nível local devem gozar de um ambiente sadio e equilibrado, mas mesmo com todo o aparato jurídico ambiental que eleva o meio ambiente a categoria de um direito fundamental ainda não se efetivou concretamente na prática cotidiana dos cidadãos. Essa não efetivação tem conduzido a sociedade mundial a passar por uma complexa crise ambiental que afeta a dignidade da pessoa humana. O Direito Ambiental tem emergido de uma solução imediata da sociedade, que através de normas jurídicas baseadas em princípios pretende resolver uma situação de décadas ou até secular de uso indevido do meio ambiente, tal legislação calcada em ampla legislatura, não atende, ou não caminha com a mesma velocidade de abstração do processo de aquisição da consciência de se preservar o meio ambiente com o fim de garantir as presentes e gerações futuras um meio ambiente ecologicamente equilibrado, que tal equilíbrio calcado em Educação Ambiental e Direito Ambiental, formou um tripé que dará estrutura a sustentabilidade de um meio ambiente. O estudo teve como base uma pesquisa do tipo bibliográfica com abordagem qualitativa. O método utilizado para a elaboração desta dissertação é o científico conjunto de regras e normas gerais que através da pesquisa tornaram-se úteis para o conhecimento da realidade, a descrição e uso destas regras é o que se conhece como método científico, já que tem o propósito de explicar o conteúdo das premissas Educação, Cidadania Ambiental e Estado de Direito Ambiental. A pesquisa permitiu concluir que a Educação e a Cidadania Ambiental são importantes instrumentos para a efetivação do Estado de Direito Ambiental, uma vez que ambas formatam um conjunto de condições que possibilita ao cidadão atuar na defesa da vida, buscando assim participação de cada cidadão, de qualquer lugar do mundo, para a promoção do equilíbrio ambiental do planeta. A análise das obras consultadas e das legislações pertinentes ao tema de estudo, demonstrou que a solução dos problemas ambientais não depende unicamente dos governos e de suas ações programáticas, mas também de uma nova classe de cidadãos, cuja característica básica consiste no fomento e no apoio a ações que visem à efetividade da proteção do bem jurídico ambiental, ou seja, a cidadania ambiental em uma nova visão da realidade global, e a inda, serem adotados pelos cidadãos, governos e pelos organismos não governamentais.