Título

A Educação Ambiental como proposta crítica para práticas emancipatórias de pescadores artesanais: um estudo de caso no estuário da Lagoa dos Patos, extremo Sul do Brasil

Programa Pós-graduação
Educação Ambiental
Nome do(a) autor(a)
Alessio Almada da Costa
Nome do(a) orientador(a)
Alfredo Guillermo Martin
Grau de Titulação
Doutorado
Ano de defesa
2013
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

A Educação Ambiental na sua vertente crítica serve de guia desta tese na medida em que possibilita compreender os espaços existentes e nos quais estão inseridos os trabalhadores da pesca artesanal. Construímos o movimento desse estudo a partir do método utilizado por Karl Marx, apoiado nas categorias do Materialismo Dialético, do Materialismo Histórico e da Economia Política, tendo como objetivo analisar, interpretar e compreender que contradições existem na política pública para a pesca artesanal no extremo sul do Brasil, denominada de Projeto Rede, e propor criticamente práticas criativas a partir das perspectivas emancipatórias já desenvolvidas pelos pescadores artesanais organizados numa associação de trabalhadores da pesca, a Associação de Pescadores Artesanais da Vila São Miguel (APESMI), localizada no município de Rio Grande/RS. O Projeto Rede, que é proposta do estado brasileiro, inicia em 2006 e se estende até 2012. Seu movimento ocorreu em quatro fases com diferentes coordenações: ONG, cooperativa de pescadores, e finalizando com duas fases sob coordenação de um núcleo vinculado a atividades de extensão da Universidade local (FURG). A situação de crise ambiental que focamos nesse estudo é por nós entendida como uma crise estrutural da sociedade que vive sob a ordem do capital, produzindo e se reproduzindo a partir da fetichização da mercadoria, do homem, da natureza e do dinheiro. Essa crise se reflete também na pesca, com a singularidade de que esta atividade, que envolve o trabalho humano diretamente na natureza, é fornecedora do objeto para servir às necessidades humanas. Porém, com a especificidade de serem estes, objetos e produtos do trabalho, seres vivos que se reproduzem limitadamente enquanto natureza, fato desconsiderado pela lógica imediatista do lucro, que sobre-explora o objeto da pesca, assim como o humano que dela depende para sua vivência, o trabalhador/pescador artesanal. Embora a comercialização tenha sido o objetivo descrito nos editais que o financiaram, outras atividades organizacionais de cunho político também foram realizadas, nas quais se salientam a adoção dos princípios da Economia Solidária como proposta de trabalho do projeto, e assumida pela APESMI. A participação em programas federais vinculados ao Fome Zero representou um avanço para a organização destes trabalhadores que atribuem ao trabalho socializado a possibilidade de buscarem sua emancipação, enquanto humanos, mas não sem enfrentar novos desafios. Segundo o que conseguimos apreender até o momento, das experiências vivenciadas em conjunto com os trabalhadores da pesca artesanal, a luta de classes representa a essência das contradições que emergem das práticas do Projeto Rede, como política pública que se materializa por meio de uma política de editais, as quais, por sua vez, produzem outras práticas e contradições. Procuramos demonstrar algumas destas contradições que nos foi possível apreender, nas quais citamos: ser pescador / ser empresário; estado que fomenta / estado que exige; estado do capital / estado social; pescador como categoria / pescador como classe; pesca individual / pesca socializada; pescador de peixe / pescador de dinheiro.


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Contexto Educacional