Título
Direito e educação ambiental: caminhos para conciliar preservação e desenvolvimento
Este trabalho desenvolveu-se a partir da linha de pesquisa em Mercado Ambiental do Programa de Pós-Graduação <i>Stricto sensu</i> em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC, Goiás). O propósito foi investigar a viabilidade do Direito Ambiental e da Educação Ambiental como caminhos para conciliar preservação e desenvolvimento. Objetivou-se, em relação à Educação Ambiental, explorar sua origem, fundamentos, função, propriedades, tipos, princípios e como se deu sua institucionalização no Brasil. Pretendeu mostrar sua vital importância no atual cenário de discussões acerca do tema ambiental, sustentabilidade, seu perfil integrador, interdisciplinar e de agente transformador do atual cenário na forma de homem se relacionar com a natureza. De igual modo, em relação ao Direito Ambiental, também pretendeu-se apurar seu atual estágio de evolução e aplicação em nosso País. Para isso, mostrou-se um tronco comum que o une à EA (sua base filosófica, sociológica e educacional, em sentido amplo), sua origem, natureza jurídica, princípios, quais os bens ambientais, além da análise de importantes pontos do DA positivo (tutela constitucional, competência legislativa ambiental, de que forma ocorre sua proteção, as principais alterações do Código Florestal) e quais suas perspectivas. No processo de investigação foram utilizados variados procedimentos para coleta de dados: aspectos históricos de um e de outro, legislações aplicáveis, e doutrina que tratam sobre tais temas. O resultado apresentou vários pontos importantes, úteis para reflexão científica e institucional, tais como a subutilização da EA como instrumento de formação de novos cidadãos mais críticos e atentos à realidade de crise ambiental em que vivemos, o que acaba refletindo na qualidade e na escolha dos representantes do povo, responsáveis pela elaboração, execução e aplicação do Direito Ambiental.