Título

Gestão de desastres e política de assistência social: estudo de caso de Blumenau/SC

Programa Pós-graduação
Sociologia Política
Nome do(a) autor(a)
Rubia Dos Santos
Nome do(a) orientador(a)
Maria Soledad Etcheverry Orchard
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2012
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

Os desastres socioambientais variam de amplitude e intensidade de acordo com as condições de risco, vulnerabilidade social e capacidade de resposta do espaço socioterritorial onde ocorrem. Fruto, dentre outros fatores, da crise socioambiental vivenciada na atualidade e dos modelos de desenvolvimento, figura-se como objeto de atenção estatal, especialmente nos últimos cinco anos, sob coordenação da defesa civil. Analisando a realidade brasileira, pode-se constatar que a política pública que vem, constantemente, sendo chamada a dar respostas aos desastres é a Política de Assistência Social que se sobrecarrega especialmente nas fases de emergência e pós-impacto. Partindo desta constatação, este trabalho objetivou “analisar o Sistema de Gestão de Risco do município de Blumenau, buscando compreender, como a Política Pública de Assistência Social vem sendo gestada e executada neste contexto e de que maneira este sistema pode contribuir para a construção de uma cidade mais sustentável e menos exposta ao risco de desastres socioambientais”. A opção metodológica para coleta de dados foi uma abordagem plural, situando-se na aplicação de entrevistas semi-estruturadas, questionários, observação participante, visitas a campo, dentre outros instrumentos. A partir de estudos já realizados (pesquisa bibliográfica e documental) e da coleta de dados, pode-se constatar que a forma como o sistema de gestão de risco de Blumenau está sendo conduzido, vem contribuindo para a ampliação dos desastres na região. A ausência de um planejamento integrado e participativo reflete na fragmentação das ações, na ausência de interdisciplinaridade e descompasso entre gestores, técnicos e afetados. As ações governamentais situam-se basicamente no investimento de obras de contenção e recuperação pós-desastre, não havendo uma preocupação com o modelo de desenvolvimento da região, que impulsiona e intensifica os fenômenos. O estudo identificou uma profunda desarticulação dos órgãos responsáveis pela gestão (que se encontra centrada em alguns gestores e vereadores locais), tornando as ações centralizadas e verticalizadas, não havendo participação popular em todo o processo. Os afetados ficaram de fora do processo decisório e tiveram que lutar para conseguir este direito, reflexo disso, foi a formação do MAD - Movimento dos Atingidos pelos Desastres que se organizou para fazer frente às ações governamentais. Longe de apontar soluções para estes impasses, o presente estudo sugere a perspectiva do ecodesenvolvimento, como forma de se construir uma sociedade mais sustentável e menos destruidora. Registra ainda, que a política de assistência social tem um importante papel a desenvolver junto aos centros de Referência de Assistência Social, através da educação ambiental, na busca por uma mudança na cultura política e de risco local, que a longo prazo possa contribuir para uma mudança paradigmática. O ecodesenvolvimento é um modelo de desenvolvimento sustentável que deve iniciar-se no âmbito local, através de ações que envolvam as populações e respeitem a democracia participativa. É neste sentido que se acredita que um novo caminho ainda é possível.


Classificações

Contexto Educacional
Data de Classificação:
28/05/2015