Título

Inserção da universidade pública no contexto do licenciamento ambiental: as tensões público-privado em projetos e educação ambiental

Programa Pós-graduação
Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social
Nome do(a) autor(a)
Monique Duarte Pacheco
Nome do(a) orientador(a)
Carlos Frederico Bernardo Loureiro
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2012
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

Neste estudo caracterizamos as tensões público-privado associadas à inserção da universidade no desenvolvimento de um projeto de educação ambiental (EA) no contexto do licenciamento ambiental. Identificamos também os limites e as potencialidades das relações institucionais estabelecidas no marco da política ambiental brasileira. Para tanto, partimos do referencial crítico da educação ambiental e da teoria social. Utilizamos como caso o Projeto Pólen, um projeto de Educação Ambiental desenvolvido como condicionante de uma licença ambiental de exploração e produção de petróleo e gás no litoral do estado do Rio de Janeiro, Brasil. O projeto é elaborado e executado pelo Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento SócioAmbiental de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Nupem/UFRJ), realizado pela Petrobras e fiscalizado pelo Ibama. Os documentos analisados foram os pareceres técnicos, referentes ao projeto, emitidos pelo Ibama no período de 2010 a 2012 e o relatório do processo de avaliação do Projeto Pólen, de 2011. Analisando o contexto social onde o licenciamento, a universidade e o projeto estão inseridos, identificamos o modo de produção capitalista, a nova sociabilidade do capital e as reformas no Estado Brasileiro como fatores que ampliam os espaços privados frente aos espaços públicos e reduzem a autonomia da universidade. O Nupem/UFRJ tem sua autonomia reduzida também, no âmbito do projeto, pelo contexto do licenciamento e pelas relações estabelecidas com as demais instituições envolvidas com o projeto. As contribuições do Nupem/UFRJ estão na vinculação desta instituição às atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária. Observamos tensões entre os posicionamentos que visam à apropriação privada dos recursos naturais (a empresa Petrobras) e os que visam à apropriação mais igualitária destes recursos (o Ibama e o Nupem/UFRJ). Como aspectos relevantes objetivados no próprio movimento contraditório do projeto, foi possível identificar em seu âmbito: um amadurecimento da EA no processo de Gestão Ambiental, desenvolvida no contexto do licenciamento; a falta de comunicação direta entre as instituições públicas; diferentes entendimentos das instituições a respeito dos sujeitos da ação do projeto, do foco e da linha de ação a ser adotada.


Classificações

Contexto Educacional
Modalidades
Área Curricular
Modalidade: Regular
Data de Classificação:
12/07/2015