Título

A perspectiva ambiental como promotora, incentivadora e orientadora de uma integração cidadã no âmbito do Mercosul

Programa Pós-graduação
Direito
Nome do(a) autor(a)
Luana Maira Moura de Almeida
Nome do(a) orientador(a)
Florisbal de Souza Del Olmo
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2012
Dependência Administrativa
Privada
Resumo

A presente dissertação analisa de que forma a perspectiva ambiental pode ajudar a promover, incentivar e orientar uma integração cidadã no âmbito do Mercosul. Para tanto, faz a análise dos processos de integração em resposta à complexidade da globalização, especialmente da América Latina, na tentativa de pormenorizar alguns de seus aspectos históricos e culturais. Com o objetivo de melhor compreender a integração regional do bloco econômico do Mercosul, são estudados, então, os passos dados pelos países-membros, desde o princípio de seu processo integracionista até a atualidade. Avalia, ainda que sucintamente, os esforços do bloco econômico na persecução da preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e na tentativa de implementar uma política ambiental comum. Visita as legislações ambientais de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e averigua a atual situação do direito ambiental no bloco. Em um terceiro momento, pondera a necessidade do diálogo entre o direito de integração econômica e a perspectiva ambiental para a realização da cidadania, a fim de que seja repensado seu modelo de integração. Por fim, chama os estados-partes e os cidadãos a assumirem sua parcela de responsabilidade na busca de uma maior conscientização ambiental, através da educação ambiental, considerada, pois, de suma importância para o desenvolvimento sustentado do bloco, a preservação da vida e do mundo como um todo.


Classificações

Contexto Educacional
Data de Classificação:
18/06/2015