Título
Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável: um estudo exploratório no município de Cacoal - Rondônia
O princípio do desenvolvimento sustentável inseriu uma preocupação com as formas de produção, consumo e qualidade de vida da população, ao qual determina os rumos da sustentabilidade. Destaca-se que a União, os Estados e o Município têm um papel indispensável neste contexto, sendo responsáveis pela implementação de políticas públicas podem mudar este paradigma rumo à sustentabilidade. Os gestores públicos por meio do Plano Plurianual (PPA), que é um dos instrumentos de planejamento estratégico da administração pública, determinam os meios para viabilizarem recursos orçamentários, visando impor mudanças de forma adequada, mais consciente e engajada com a preocupação sobre os princípios do desenvolvimentos sustentável. Neste sentido, este estudo teve por objetivo analisar as políticas públicas adotadas pelo Município de Cacoal/RO, que visam promover o desenvolvimento sustentável nas dimensões econômica, social e ambiental que constam no PPA do quadriênio 2010-2013. Trata-se de um estudo de caso classificado como exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa. A coleta de dados foi dividida em duas etapas sendo: na primeira realizada análise documental no Plano Plurianual - PPA do quadriênio de 2010 a 2013, Lei de diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei de Orçamento Anual - LOA, Relatórios Quadrimestrais dos exercícios de 2010, 2011 e 2012, possibilitando listar as ações que são prioridades para os gestores nas dimensões: econômica, social e ambiental. E na segunda etapa foram realizadas entrevistas com a utilização de questionários semiestruturados com o prefeito e os secretários de planejamento, educação, assistência social, cultura, meio ambiente, saúde e indústria comércio, tal escolha deve-se ao fato de terem envolvimento direto com o processo de desenvolvimento do município de Cacoal/RO. A realização da pesquisa ocorreu no período de Julho a Agosto de 2012. Os resultados demonstraram que a maioria dos recursos utilizados na implementação das políticas públicas do Município de Cacoal, foram destinados para a dimensão social, sendo contemplados pelas áreas do Esporte, Cultura, Educação, Saúde, Assistência Social e Política Habitacional, e mesmo assim, a área da saúde e assistência social do Município vêm sofrendo grandes problemas relacionados a gestão dos recursos. Quanto a dimensão ambiental, a metodologia utilizada para implementar os programas que constam no PPA, a qual correspondem a gestão da política de meio ambiente e saneamento para todos, vem oferecendo significativas contribuições para a população local. Já na dimensão econômica, os resultados são considerados positivos na área da agricultura, pois o município tem investido em programas que valorizem o produtor e incentivado a agroindústria. No que se refere à área da indústria e comércio pouco foi investido no período, no sentido de fomentar o comércio local. Neste contexto, considerando os resultados obtidos, a pesquisa demonstrou que no período analisado, a dimensão ambiental apresentou resultados considerados satisfatórios e a dimensão econômica e social, foram considerados parcialmente insatisfatórios. Segundo os princípios da sustentabilidade, o desenvolvimento sustentável está amparado pelo equilíbrio das dimensões econômica, social e ambiental. Desta forma, a pesquisa demonstrou que não se estabeleceu a sustentabilidade Municipal.