Título
Planejamento ambiental: qualidade de vida a partir de um processo educacional refletido pela comunidade
O presente trabalho visa demonstrar como a implantação de um sistema de planejamento ambiental no estado do Amapá pode acarretar melhorias na qualidade de vida de suas diversas comunidades, urbanas e rurais. Os dois pilares fundamentais do êxito de um planejamento ambiental são uma Educação Ambiental abrangente e uma organização social dinâmica e democrática. A Educação Ambiental deve ser vista não como uma disciplina isolada, mas, no contexto das diversas atividades sociais e políticas (sexuais, esportivas, de trânsito, entre outras). A organização social deve basear-se na formação de associações e/ou cooperativas, em que o cidadão se apresente de forma realmente atuante e participativa, com consciência de seu compromisso social. Quanto à atuação do poder público, os compromissos e articulações entre seus órgãos e instituições devem realizar-se de forma ampla (executivo, legislativo e judiciário, em nível federal, estadual e municipal), sob a supervisão do Governo do Estado do Amapá, em conjunto com as prefeituras dos municípios. Com o objetivo de sustentar teoricamente a importância do planejamento ambiental, alguns conceitos-chave são inicialmente revistos. O planejamento é examinado como um instrumento - ao mesmo tempo, técnico, científico, político e administrativo - capaz de transformar uma realidade através de ferramentas como análises e otimizações de processos. A educação, complementarmente, como veículo potencial de mudanças comportamentais, intelectuais e físicas no ser humano. Utilizando-se o método histórico-dialético, busca-se reconhecer a natureza como uma entidade própria - da qual o homem é parte integrante (muito embora se apresente alienado desse fato) - e, assim, caracterizar as funções da biosfera e seus ecossistemas de modo a ilustrar a íntima relação entre a exploração dos recursos naturais (ar, água, solo, minerais, energia e biodiversidade) e seus efeitos sobre o meio ambiente, na busca incessante de suprir as necessidades básicas e supérfluas da humanidade (alimentação, vestuário, abrigo, instrumentos, transporte, etc.). A Economia é analisada, de forma elementar, como ciência incumbida "de organizar as diversas relações sociais entre: recursos naturais x produção x mercado". Da Ecologia Humana, destacam-se as questões acerca do crescimento populacional e da relação campo x cidade. A propósito do conceito de saúde (que, em geral, interessa desde a origem da vida, a composição química dos organismos e a evolução dos seres vivos), procura-se evidenciar a importância da nutrição e do saneamento: princípios de higiene, água tratada, esgotamento sanitário, disposição dos resíduos sólidos e controle de zoonoses. Quanto ao atual processo da gestão ambiental, em prol de um desenvolvimento sustentável, destacam-se as propostas do PDSA (Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá) e a disponibilidade dos recursos financeiros do PPG7 (Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil) e SPRN (Subprograma de Política de Recursos Naturais), garantidos pelos países membros do G7. Finalmente, examinadas as condições teóricas e práticas para a implantação de um sistema de planejamento ambiental no Estado do Amapá, conclui-se o trabalho com uma discussão acerca de suas vantagens potenciais. Esse sistema de planejamento ambiental deve ser capaz de propor tecnologias voltadas para um manejo mais racional e o aproveitamento integral dos recursos naturais, com utilização de técnicas de reciclagem e reuso, o que, em última instância, pode representar tanto geração e aumento de renda como diversificação alimentar.