Título
Alimentos transgênicos: análise da problemática jurídica através da Ética e da Educação Ambiental
O trabalho objetiva investigar e buscar posicionamentos jurídicos na Ética e na Educação Ambiental para questões que tenham por objeto principal os alimentos de origem vegetal resultantes de modificações genéticas, os chamados transgênicos, pois a evolução moral e, consequentemente, a legislação, não conseguem acompanhar <i>pari passu</i> o avanço tecnológico. Foi feita uma análise teórica e reflexiva a respeito dos alimentos transgênicos, Ética e Educação Ambiental. Também investigou-se o panorama mundial e nacional de aceitação dos alimentos transgênicos, bem como foram analisados a legislação e princípios aplicáveis e o caso da soja RR, ocorrido no Rio Grande do Sul. Por fim, após a realização de estudo dos resultados verificados nas aludidas investigações, buscou-se comprovar que a Ética e a Educação Ambiental poderão e deverão embasar questões jurídicas que versem sobre alimentos transgênicos, a fim de se obterem melhores resultados práticos para a sociedade. O papel da Educação Ambiental é levar o conhecimento suficiente para proporcionar uma análise reflexiva sobre a questão dos alimentos transgênicos. Esta questão deve ser tratada com base em princípios éticos, com a finalidade da obtenção de um posicionamento jurídico eficaz para enfrentar a realidade com a qual se defronta a humanidade. Portanto, o resultado do trabalho de pesquisa conduz a uma proposta de auxílio àqueles que lidam com questões jurídicas envolvendo alimentos transgênicos, e a todos os cidadãos, porque a prestação da tutela jurisdicional, emanada da função soberana do Estado, objetiva dirimir conflitos prejudiciais à própria sociedade.