Título

Construção de políticas públicas de Educação Ambiental em Belém do Pará 1997-2004

Programa Pós-graduação
Educação
Nome do(a) autor(a)
Sandra Cristina Santiago Freitas
Nome do(a) orientador(a)
Orlando Nobre Bezerra de Souza
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2005
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

Esta dissertação aborda a temática educação ambiental para sustentabilidade, procurando analisar como se configuram políticas públicas educacionais municipais em relação às políticas nacionais, a partir da investigação de relações, processos e estruturas constantes na construção do Programa Municipal de Educação Ambiental para Belém, no período de 1997 a 2004. A investigação sociológica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialética para apreender a complexidade, a totalidade, o movimento e a mudança, apresentados pelo objeto investigado (LEFF, 2003; GADOTTI, 2001; CURY, 1989) por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas as categorias de referência para análise, a saber: educação ambiental transformadora e emancipatória (LOUREIRO, 2004); sustentabilidade socioambiental (SOUZA, 2002; ALTVATER, 1995; e LEFF, 2001) e estado ampliado (SOARES, 2000). A pesquisa documental encampou o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA), os dados constantes nos documentos foram analisados por meio da técnica da análise do discurso (MAINGUENEAU, 2000), considerando aspectos linguísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e não dito pelos sujeitos, que permitem trabalhar o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em três capítulos: 1. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 2. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 3. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do sistema municipal de educação ambiental e do Programa de Educação Ambiental para Belém (Peamb/2004), indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o “tratado de Educação Ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global”, (proposto pela sociedade civil organizada internacional, na Eco/92 e reafirmado pelo governo federal brasileiro no Programa Nacional de Educação Ambiental/2005). Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do Peamb (2004), que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um governo de esquerda.


Classificações

Contexto Educacional
Data de Classificação:
26/03/2015