Título
Construção de políticas públicas de Educação Ambiental em Belém do Pará 1997-2004
Esta dissertação aborda a temática educação ambiental para sustentabilidade, procurando analisar como se configuram políticas públicas educacionais municipais em relação às políticas nacionais, a partir da investigação de relações, processos e estruturas constantes na construção do Programa Municipal de Educação Ambiental para Belém, no período de 1997 a 2004. A investigação sociológica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialética para apreender a complexidade, a totalidade, o movimento e a mudança, apresentados pelo objeto investigado (LEFF, 2003; GADOTTI, 2001; CURY, 1989) por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas as categorias de referência para análise, a saber: educação ambiental transformadora e emancipatória (LOUREIRO, 2004); sustentabilidade socioambiental (SOUZA, 2002; ALTVATER, 1995; e LEFF, 2001) e estado ampliado (SOARES, 2000). A pesquisa documental encampou o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA), os dados constantes nos documentos foram analisados por meio da técnica da análise do discurso (MAINGUENEAU, 2000), considerando aspectos linguísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e não dito pelos sujeitos, que permitem trabalhar o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em três capítulos: 1. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 2. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 3. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do sistema municipal de educação ambiental e do Programa de Educação Ambiental para Belém (Peamb/2004), indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o “tratado de Educação Ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global”, (proposto pela sociedade civil organizada internacional, na Eco/92 e reafirmado pelo governo federal brasileiro no Programa Nacional de Educação Ambiental/2005). Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do Peamb (2004), que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um governo de esquerda.