Este trabalho, localizado na linha de pesquisa do constitucionalismo contemporâneo, demonstra a estreita relação que pode ser construída entre o direito fundamental e um meio ambiente sadio, garantido através de um desenvolvimento com sustentabilidade, a partir de práticas pedagógicas que visam à formação consciente da cidadania e da democracia, insertas num estado democrático de direito. Tendo em vista que se trata de uma dissertação, a pesquisa aborda a tarefa educacional para a promoção de um desenvolvimento que não seja visto apenas sob os aspectos econômicos, mas sim sob os aspectos sociais e políticos, onde o direito e especialmente o direito constitucional também deve estar inserido, considerando que este é fonte de transformação social, que serve de fórmula basilar para a construção da cidadania e na garantia de uma democracia de emancipação.