A dissertação propõe-se a investigar um novo conceito que vem sendo estabelecido dentro do Direito Ambiental, o qual insere o cidadão na defesa e proteção do meio ambiente e que faz resgatar a noção de cidadania. Assim emerge a necessidade de se trabalhar a cidadania ambiental em busca de uma melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e de um equilíbrio ambiental para as presentes e futuras gerações, sobretudo para aqueles que vivem em países em desenvolvimento e em centros urbanos, que convivem com um constante agravamento das condições de sua sobrevivência. Dessa forma, a proposta de se enfatizar a cidadania ambiental, em análise conjunta com as questões políticas, econômicas e sociais, surge como uma alternativa de combate e tentativa de amenizar as mazelas trazidas pelos processos de industrialização e urbanização predatórios da natureza. Em um primeiro momento, procura-se traçar o histórico de lutas e consolidação dos direitos humanos e fundamentais, demonstrando a relevância das conquistas realizadas no tocante à cidadania e ao direito humano ao meio ambiente sadio, hígido e equilibrado. Em seguida, passa-se a debater acerca da ética ambiental bem como alguns movimentos ambientalistas que se desenvolveram ao longo dos anos e cuja importância foi vital para alcançar o conceito de ecoeficiência, sedimentar o próprio conceito de meio ambiente e de justiça ambiental, fundamentais para a concretização da cidadania ambiental. Após perpassar pelo fundamento constitucional da tutela do meio ambiente, aprofundam-se os questionamentos em torno das noções de justiça ambiental. Posteriormente, dedica-se especial espaço à educação e à informação ambiental, instrumento de resgate da consciência do cidadão para a importância da sua participação nas ações de proteção do meio ambiente lidando com as diferentes nuance da participação e da conscientização. Assim, vislumbrados todos os pressupostos para a concretização da cidadania ambiental, chega-se à sua conceituação. Logo, nos moldes do ecodesenvolvimento, do desenvolvimento sustentável, das propostas da Agenda 21, a participação da sociedade na defesa do meio ambiente tornou-se imprescindível para a garantia da equidade intergeracional, o que pode ser realizado através de medidas participativas, como as que serão mencionadas no trabalho: a audiência pública no estudo prévio de impacto ambiental, a ação popular e o consumo sustentável.