Título

Educação ambiental e participação política: elementos para a construção de uma cidadania ambiental

Programa Pós-graduação
Direito Constitucional
Nome do(a) autor(a)
Juliana Maria Borges Mamede
Nome do(a) orientador(a)
Martônio Montalverne Barreto Lima
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2003
Dependência Administrativa
Privada
Resumo

O presente trabalho objetiva demonstrar que a Educação Ambiental e a participação política constituem-se em elementos essenciais à formação de uma cidadania ambiental, a qual se mostra imprescindível ao alcance de uma efetiva tutela do meio ambiente natural. Inicia-se pelo enfoque da evolução da questão ambiental, não apenas no âmbito nacional, mas, também, no âmbito internacional, a fim de que possa pontuar a sua real dimensão na atualidade, salientando-se os seus principais aspectos. Dando continuidade, observa-se ainda que de forma indicativa, os mais relevantes traços histórico-normativos da Educação Ambiental, tanto no âmbito internacional quanto no âmbito nacional, como forma de se delinear os contornos deste elemento tão caro à indução de uma participação política efetiva, e bem assim, à formação de uma cidadania ambiental. A preocupação seguinte diz respeito ao enfoque natural, destacando-se não só a relevância da educação política, mas também, considerando-se a relevância do papel das associações independentes na formação do ânimo participativo, ressaltando-se, ainda, o efeito que a divulgação de informações seguras, juntamente com a publicidade que se pretende em um estado democrático de direito, produzem na formação do ânimo participativo. Em seguida, indica-se a necessidade de se proceder à reformulação da definição de cidadania, tendo em vista a nova universidade de direitos fundamentais, a fim de que se ganhe um novo sentido, passando a atender, assim, às novas exigências democráticas. Chega-se, então, à ideia de cidadania ambiental, a qual tem assento na reformulação do conceito de cidadania, sendo erigida a partir da Educação Ambiental e da participação política. Por fim, ressaltada a importância da cidadania ambiental para uma efetiva tutela do meio ambiental natural, destacam-se algumas formas por meio das quais se pode verificar o seu exercício das três esferas do poder estatal.


Palavras-chave

Classificações

Contexto Educacional