Título
A constituição e o regime das águas
Programa Pós-graduação
Direito
Nome do(a) autor(a)
José Álvaro de Vasconcelos Weissheimer
Nome do(a) orientador(a)
Regina Linden Ruaro
Instituição IES
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2003
Dependência Administrativa
Privada
Resumo
O objeto da presente pesquisa é a análise da legislação e principalmente das normas constitucionais ambientais no que se refere ao elemento água. Estuda-se a incidência da constituição sobre toda qualquer outra legislação em matéria ambiental, os direitos fundamentais e sua relação com o elemento água, justificando seu papel proeminente no ordenamento pátrio e a Educação Ambiental como forma de garantir um ambiente adequado para a presente e as futuras gerações.
Palavras-chave
Classificações
Contexto Educacional
Modalidades
Modalidade: Regular
Data de Classificação:
01/03/2015