Título

A Educação Ambiental e a Educação Especial pela ótica da inclusão e exclusão nas legislações e políticas educacionais.

Programa Pós-graduação
Educação Ambiental
Nome do(a) autor(a)
Fabiana Dendena
Nome do(a) orientador(a)
Carlos Roberto da Silva Machado
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2008
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

Este trabalho investiga legislações e políticas educacionais de Educação Ambiental e de Educação Especial, tendo como ponto de partida a década de 1980, onde temos como marco histórico a Constituição Federativa de 1988, perpassando os anos 1990, com o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990; o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global de 1992; Lei Orgânica da Assistência Social de 1993; Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 1996; Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 1999; Política Nacional de Educação Ambiental, também de 1999. Adentrando no ano 2000, com as diretrizes da educação básica para a Educação Especial, 2001; Plano Nacional de Educação do mesmo ano, Programa Nacional de Educação Ambiental, 2005 e por fim a proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, ainda em processo de elaboração, tendo esse iniciado em 2007. Procuramos assim identificar nestas, como se deu a inclusão e/ou exclusão da Educação Ambiental e da Educação Especial dentro de determinada política e legislação selecionadas, atentando o período e contexto histórico, ou seja, foram explicitados e analisados nesta pesquisa os processos de exclusão e/ou inclusão da Educação Ambiental e da Educação Especial nas legislações e políticas citadas acima, se constituindo assim em uma pesquisa bibliográfica. Concluímos no decorrer do estudo e análise dos documentos selecionados, que a Educação Ambiental e a Educação Especial são incluídas de forma subordinada ao sistema capitalista, onde há reprodução das desigualdades e “exclusões”, que estas mesmas políticas e legislações se propõem a solucionar. Há em algumas até a exclusão da temática relacionada à Educação Ambiental, aparecendo apenas aspectos referentes a meio ambiente, natureza, mas não utilizando o termo Educação Ambiental. Esta pesquisa então, se utiliza de um referencial teórico que questiona sistematicamente o sistema capitalista, defendendo mudanças neste modo de produção que fabrica e reproduz as exclusões e inclusões, consequentemente não questionando a lógica daquele. Sendo dessa forma, a elaboração, escrita, interrogações, hipóteses e conclusões dessa dissertação, através do estudo das políticas e legislações, que são criadas para garantir ou reafirmar direitos, são uma tentativa de rompimento com as lógicas de exclusão e de inclusão a que todas as nossas relações estão subordinadas, e uma utopia que acreditamos será um dia realizável, em que possamos viver em um mundo socialmente mais justo e igualitário e não reprodutor do modo de produção excludente, que procura alternativas de inclusão inferior, de subordinação a si próprio e não de rompimento, como podemos verificar através dos processos de inclusão e exclusão que foram verificados e estudados nesta pesquisa através da sistematização de legislações e políticas de Educação Ambiental e Educação Especial.


Classificações

Contexto Educacional
Modalidades
Área Curricular