Título

Desenvolvimento sustentável e dignidade humana

Programa Pós-graduação
Direito
Nome do(a) autor(a)
Cintia Maria Trad
Nome do(a) orientador(a)
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Grau de Titulação
Mestrado
Ano de defesa
2006
Dependência Administrativa
Privada
Resumo

Esta pesquisa tem por objetivo analisar novos paradigmas para o consumo, uma vez que, para ser atingir o desenvolvimento sustentável tem-se forçosamente que desenvolver na sociedade padrões de consumo sustentável. Buscar-se-á definir consumo sustentável, com enfoque nos princípios relacionados ao desenvolvimento, à proteção ao consumidor e a proteção ambiental. Analisar-se-á a educação para o consumo, ou seja, como satisfazer as necessidades atuais sem por em risco a satisfação das necessidades das gerações futuras. Para desenvolver estímulos a consumo sustentável, analisar-se-ão os princípios da ordem econômica na Constituição Federal, a correlação da legislação ambiental e o direito do consumidor. Verificar-se-á, ainda, os aspectos pré-contratuais, contratuais e pós-contratuais em termos da escolha das empresas e seus produtos e serviços comprometidos com o consumo sustentável, as compras, as embalagens, o consumo adequado, o lixo e seu descarte entre outros. Dar-se-á ênfase ao consumo sustentável como responsabilidade social das empresas, bem como do consumidor cidadão e pró-ativo em prol do consumo sustentável. Buscando estabelecer não somente os deveres dos fornecedores, mas também dos consumidores, e verificar sobre até que ponto a característica da hipossuficiência pode trazer consigo uma certa acomodação, e, por que não dizer, omissão no exercício da cidadania, buscar-se-á resgatar a autoestima do consumidor e a conscientização sobre a força que tem ao eleger este ou aquele fornecedor. Por fim, será realizada análise sobre as perspectivas fáticas e legais relacionadas ao consumo sustentável no século XXI. Há um compromisso ínsito em cada indivíduo, de cuidar do ambiente em que se vive, de participar do processo de preservação da espécie. Justamente aí se interceptam meio ambiente, consumo, normas jurídicas e desenvolvimento econômico. O meio ambiente ecologicamente equilibrado passa pelo consumo consequentemente e sustentável, pelas normas jurídicas que privilegiam o bem estar coletivo de um mundo globalizado, pelo desenvolvimento econômico que caminha pari passu com a função social da empresa e da propriedade, pela vivência plena do real significado do princípio maior da dignidade da pessoa humana.


Classificações

Contexto Educacional
Tema de Estudo
Data de Classificação:
08/03/2014