Título
O Direito Ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas
O presente trabalho apresenta perspectivas educativas para a inserção do Direito Ambiental no ensino médio através de uma abordagem que enfatiza a vivência e o envolvimento de alunos(as) com conflitos socioambientais reais. A pesquisa consistiu no estudo de um caso judicial relativo aos impactos ambientais decorrentes da formação do reservatório da usina hidrelétrica Três Irmãos (rio Tietê, SP). O processo judicial estudado encontra-se concluído desde 1998 e tramitou no poder judiciário do estado de São Paulo, na comarca de Pereira Barreto, cujo município foi o mais atingido pela construção da referida barragem. O objetivo geral da pesquisa foi analisar as potencialidades desse caso judicial para subsidiar atividades de Educação Ambiental. A metodologia do estudo de caso baseou-se na interpretação da argumentação por revelar as formas e conteúdos dos discursos jurídicos. O caso judicial foi transformado em um material educativo com vistas a transpor para o espaço escolar, através do método de caso, as peculiaridades desse conflito judicial. As atividades educativas aconteceram através de um minicurso para alunos(as) do ensino médio de uma escola pública do interior do estado de São Paulo, com a colaboração de uma professora da própria escola. Os encontros do minicurso incluíram diálogos, trabalhos em grupo e dramatizações, com o objetivo de proporcionar uma vivência do debate jurídico-ambiental. Os significados atribuídos pelos(as) alunos(as) ao evento educativo foram submetidos à análise fenomenológica, da qual resultaram perspectivas educativas para o tratamento desse tema no âmbito escolar.