Este estudo inicia fornecendo a definição do meio ambiente, passando ao interesse pela questão ambiental e resultando no pretendido desenvolvimento sustentável. Mostra a normatização do Direito Ambiental, com a evolução legislativa sobre o tema, seus princípios, a Constituição Federal e legislações estadual e municipal. Argumenta sobre a importância da educação ambiental como um dos instrumentos capazes de proporcionar um relacionamento equilibrado entre homem e o meio ambiente, demonstrando sua trajetória, as conferências internacionais que versaram sobre o assunto e os acontecimentos que ajudaram e/ou marcaram sua implementação no Brasil. Indica algumas formas de manifestação prática da educação ambiental, através do exercício da cidadania. Por fim, expõe como vem sendo implementada no município de Belém.