Título
Em busca de uma estratégia de transição para a sustentabilidade no sistema ambiental da pesca artesanal no município do Rio Grande/RS - Estuário da Lagoa dos Patos
Esta pesquisa analisa a sustentabilidade da atividade de pesca artesanal no município do Rio Grande/RS, e busca, a partir da visão dos próprios pescadores e familiares, apontar caminhos para orientar políticas públicas e instrumentalizar os pescadores. A importância da atividade para o município está relacionada ao grande número de famílias que daí retiram seu sustento, e pela sua característica histórica, sendo realizada desde fins do século XIX. A produção pesqueira artesanal vem apresentando declínio, o que traz consequências deletérias às famílias de pescadores. No município, a atividade de pesca é realizada exclusivamente ou conjugada com a agricultura, como percebido na zona rural, e com serviços gerais, na zona urbana. Cerca de 90% do desembarque pesqueiro artesanal no Estado do Rio Grande do Sul é proveniente do estuário da Lagoa dos Patos, que abrange, além do Rio Grande, os municípios de Pelotas e São José do Norte. Até o momento, percebe-se uma carência de dados sócio-econômicos sobre as comunidades de pesca artesanais. A fim de suprir essa carência de dados, realizou-se 623 entrevistas com pescadores artesanais em 7 comunidades do município. A análise das entrevistas segue as dimensões da sustentabilidade postuladas por Ignacy Sachs, são elas: social, econômica, ecológica, cultural e espacial. Foi criado um índice para analisar as condições de vida quanto aos aspectos de moradia do pescador, demonstrando existirem desigualdades entre as comunidades pesquisadas e no seu interior, evidenciando, ainda, que uma melhoria no aspecto físico da moradia mostra-se como primeira medida para elevar a qualidade das mesmas. A atividade demonstra um forte cunho transgeracional e familiar, com divisão de tarefas realizadas em mar ou em terra. O fruto da pesca, além da comercialização, representa a base da dieta alimentar nas comunidades. Das diferentes demandas e realidades encontradas entre as comunidades, as mais importantes são: nível educacional, equipamentos, modos de produção e de divisão da renda, opiniões sobre calendário de pesca e nível de regularização. Várias questões abordadas nesta pesquisa encaminham à tomada de medidas diferenciadas para cada comunidade a fim de promover um caminho pautado pela sustentabilidade. Estas medidas devem ser orientadas para uma reorganização da atividade, através de auxílios às comunidades, no sentido de formação de instâncias de discussão, onde a formação de associações indica ser o processo mais eficiente. Este processo de fomento à participação dos pescadores, assentado em demandas pontuais evidenciadas nas diferentes comunidades, pode encaminhar a um empoderamento aos pescadores, contribuindo para a sustentabilidade da atividade.