Título

Metodologia para adequação das escolas agrotécnicas à legislação ambiental

Programa Pós-graduação
Engenharia Florestal
Nome do(a) autor(a)
Paulo Octavio de Lima e Costa Araujo
Nome do(a) orientador(a)
Renato Luiz Grisi Macedo
Grau de Titulação
Doutorado
Ano de defesa
2009
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

O não cumprimento da legislação ambiental, por parte das escolas agro técnicas federais, nos processos de produção de ensino e aprendizagem, torna a escola uma multiplicadora da ideia de que a produção pode ser desvinculada da conservação e preservação do meio ambiente. O presente estudo teve como objetivo propor uma metodologia para ajustamento de conduta à legislação ambiental para as escolas agro técnicas federais (EAFs). Foi elaborada uma pesquisa exploratória visando avaliar a atual situação das EAFs quanto à adequação ambiental, à legislação vigente, através questionário enviado as 36 escolas agro técnica que compõem a rede federal de educação tecnológica. Os dados obtidos foram tratados através de estatística não probabilística utilizando medidas de posição, também foram submetidos a teste de independência. Observou-se que nenhuma escola cumpre, na integra, a legislação e gestão ambiental relativa a todas as atividades de educação/produção. A maioria não dispõe de licenciamentos ambientais para suas atividades na escola fazenda, não possui outorga para uso de água, e grande número afirmou não ter reserva legal demarcada. Os resultados demonstraram uma despreocupação com o cumprimento da legislação ambiental. Com a finalidade de verificar a metodologia de educação/produção e sua relação com as condições ambientais, foi realizado um trabalho de análise das condições da vegetação arbórea e de avaliação das águas superficiais em uma das escolas mais antigas da rede federal de ensino tecnológico agrícola a EAF Barbacena. Na análise da vegetação, foi estudada a composição florística e estrutural de um fragmento de 90 ha de área, utilizando a amostragem sistemática, através de 38 parcelas de 20m x 20m, distribuída em seis transectos, nos quais todos os indivíduos vivos com CAP acima de 15,7 cm foram contabilizados, sendo relacionadas também as espécies com as condições de solo, água e posição no fragmento. Nessa análise não foi observado qualquer impacto ambiental mais intenso como estradas, trilhas e depósito de rejeitos, podendo constatar, assim, que as atividades inerentes a uma fazenda-escola não implicam, necessariamente, na perturbação do fragmento; que as clareiras encontradas no fragmento são de origem natural e as diferenças nos estádios sucessionais devem ser interpretadas como resultado da heterogeneidade de microclimas da área. Na avaliação da qualidade das águas superficiais, foi feito um levantamento dentro da área da fazenda-escola identificando-se a posição das nascentes, rede de drenagem, uso do solo e possíveis pontos de poluição. Foram efetuadas duas amostragens simples subsuperficiais; uma no período seco e outra no período das chuvas, nas quais foram analisados parâmetros físicos e químicos. Apesar da escola preservar uma área significativa de mata, as atividades inerentes a fazenda-escola resultaram na perda de 55,91% das áreas de preservação permanente referentes à área ciliar. Os resultados indicam presença elevada de carga orgânica fecal oriunda de estábulos e pocilga, mas a principal fonte de contaminação é de efluentes domésticos da área urbana que circunda a EAF Barbacena. Para o ajustamento de conduta à legislação ambiental para as escolas agro técnicas federais, foi proposta uma metodologia que: resgate o sistema escola fazenda, com seu princípio ?aprender a fazer e fazer para aprender?, utilizar práticas gerenciais de forma sistemática e padronizada e promover a capacitação em legislação ambiental de todo o corpo docente e funcionários. Sugere-se, ainda, desenvolver um trabalho que seja o resultado de uma profunda reflexão da práxis educacional de todos os atores envolvidos, principalmente, direção e corpo gestor.


Classificações

Contexto Educacional
Área Curricular
Data de Classificação:
06/03/2013