Título
Representações sociais de biodiversidade na região do Parque Nacional das Emas - GO
O Cerrado é a segunda maior formação vegetal brasileira e corresponde a uma área de aproximadamente 22% do território nacional (RIBEIRO; VALTER, 1998) tendo na sua área 196.776.853 ha e sendo responsável por 5% da biodiversidade mundial (OLIVEIRA; MARQUIS, 2002; IBAMA, 2005b). A biodiversidade compreende “a variedade dos organismos considerada em todos os níveis, desde variações genéticas em uma mesma espécie até a sua organização em gêneros, famílias e outros níveis mais complexos de interação ecológica, tais como a variação entre os ecossistemas, envolvendo tanto as comunidades de espécies que existem em um dado habitat quanto as condições físicas nas quais elas vivem” (GASTON, 1997). Em virtude dessa riqueza e da alta pressão antrópica a que vem sendo submetido, o Cerrado é um dos hotspots mundiais (MYERS et al., 2000). Entre as principais ameaças à biodiversidade estão duas atividades econômicas: a monocultura de grãos, como a soja, e a pecuária extensiva (DUARTE; THEODORO, 2002). Em Goiás, a perda da biodiversidade foi acelerada quando nas décadas de 60 a 80 o governo federal incentivou o crescimento agrícola no Centro-Oeste, transformando-o em “fronteira agrícola”. Em diferentes momentos dessa fase, as terras dos habitantes locais foram legadas para arrendatários e, por último, a migrantes advindos do Sul e Sudeste do país (CAVALCANTI; JOLY, 2002; DUARTE; THEODORO, 2002). Esse modelo econômico baseado em exportação para a geração de divisas com o financiamento do governo federal trouxe a agricultura mecanizada e, com ela, problemas socioculturais e ambientais (THEODORO et al., 2002; WEHRMANN; DUARTE, 2002). O primeiro é a necessidade da mão de obra especializada em detrimento de trabalhadores tradicionais. Estes últimos passam a se constituírem em mão de obra temporária conforme a sazonalidade da produção agrícola. O segundo trouxe como impactos de grande custo ambiental ao bioma: a destruição de habitats, a fragmentação das áreas naturais, a modificação do regime natural do fogo, a introdução de plantas exóticas, a erosão e degradação do solo, o uso de agrotóxico e a poluição das águas, que resultaram na redução da biodiversidade (MEDEIROS, 1998; KLINK; MACHADO, 2005). Como consequência direta desses impactos, tem-se a introdução de plantas invasoras e o aumento da extinção de espécies, o que coloca a biodiversidade do Cerrado nas listas de animais e plantas ameaçados de extinção (FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS, 2003; IBAMA, 2005b). Diante dessa situação, evidencia-se a necessidade de uma mudança de paradigma, de um modelo que seja economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto, ou seja, construído sob os pressupostos do desenvolvimento sustentável. Compreender o significado de desenvolvimento sustentável construído na Conferência de Brundtland (VIOLA et al., 1998; BECKER et al., 1999; LUMLEY, S.; ARMSTRONG, 2004) torna-se prerrogativa para todos os habitantes e gestores do estado para que possam situar a defesa do meio ambiente no mesmo plano e importância de outros valores econômicos e sociais protegidos pelas leis. Daí surge a necessidade de se buscar a conciliação entre os diversos valores igualmente relevantes (LEFF, 2001). Estudos recentes têm mostrado que hoje o reflexo da política e a manutenção da base econômica e desenvolvimentista do Centro-Oeste e de Goiás têm proporcionado grandes transformações nesse bioma, fazendo com que atualmente reste menos de 20% de área nativa do Cerrado. No caso específico do bioma Cerrado, dados apontam que da área original de aproximadamente 2.000.000 de km2 de 67% a 80% já foram convertidas às demandas de produção agrícola e pecuária (MYERS et al., 2000; CAVALCANTI; JOLY, 2002). Contudo, 2,8% da área core do Cerrado está protegida em forma de unidades de conservação (UCs) federais. A conservação in situ desse bioma possui 20 UCs de Proteção Integral (12 Parques Nacionais) e 131 UCs de Uso Sustentável, embora saibamos que esses 3 números representam pouco na conservação da vasta biodiversidade desse bioma (IBAMA, 2005b). Entre os parques nacionais destacamos o Parque Nacional das Emas (PNE), em Goiás, criado em 1961 (Anexo1), com área atual de 131.868 ha de Cerrado. Desde 2001, é considerado Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO (IBAMA, 2005b) e situa-se em sua maior parte no município de Mineiros, GO, estendendo-se aos municípios de Chapadão do Céu, GO, Costa Rica, MS, e Alto Taquari, MT. O município de Mineiros foi criado em 1938, possui uma área territorial de 8.896 km2 com 39.024 habitantes, dos quais 34.660 residem em área urbana. O município de Chapadão do Céu, criado em 1991, com uma área de 2.355 km2 e 3.778 habitantes, dos quais 2.818 residem na área urbana (VIEIRA, 2003; IBGE, 2005; IBAMA, 2005b; SILVA, 2005). O parque é a maior UC de Proteção Integral do bioma Cerrado, tendo representatividade de quase todas as fitofisionomias típicas e uma diversificada fauna. Sofre forte pressão antrópica porque faz limite com 39 fazendas produtoras de soja, milho e algodão. O grau de isolamento do parque compromete a longevidade dos processos ecológicos do bioma (SOULÉ, 2003). Dessa prática econômica temos sérios danos ambientais: desmatamentos, fragmentação das áreas, erosão do solo, uso excessivo de agrotóxico, assoreamento e poluição dos rios, queimadas e atropelamentos de animais (FELTRAN-BARBIERI, 2004; SILVEIRA, 2004; IBAMA, 2005b). A partir dessa realidade, buscou-se compreender quais as relações estabelecidas entre a população do entorno do PNE e adjacências, para a conservação da biodiversidade local. A população local produz conhecimentos sobre os elementos do Cerrado e parque compartilhando-os e reelaborando-os continuamente no grupo social de onde decorrem as suas práticas sociais. Essas representações sociais originam-se num sujeito (individual ou coletivo) e se referem a um objeto, tem um conteúdo e estão imersas em condições específicas de seu espaço e tempo, na cultura, na linguagem, estando influenciadas pelos aspectos socioeconômico, institucional, educacional e ideológico subjacentes (DURKHEIM, 1978; MOSCOVICI, 1978; JODELET, 2002). A escolha do PNE deveu-se a três razões: por tratar-se da maior área contínua de Cerrado preservado em forma de Unidade de Conservação de Proteção Integral no Centro-Oeste, por ser uma das áreas de maior pressão antrópica pelo setor produtivo em seu entorno e por ser uma das regiões que agregam diferentes grupos organizados em torno da causa ambiental. A região está marcada por um embate inicialmente quando se constitui em fronteira agrícola com caráter desenvolvimentista e, logo depois, com o surgimento da presença de ONGs com o discurso ambientalista crítico aos problemas ambientais. Com base nos aportes teóricos sobre biodiversidade, conservação e representações sociais, é possível formular a questão geral: quais as relações estabelecidas pela população humana local com o PNE e que podem subsidiar a conservação da biodiversidade? O objetivo deste trabalho é conhecer as relações estabelecidas pela população local com o PNE a fim de compreender como estas acontecem e o que representam para a conservação da biodiversidade do parque. O trabalho iniciou-se com o levantamento bibliográfico da ocupação da região e da realidade ambiental do local. Em maio de 2003 realizamos a primeira etapa do trabalho de campo com a viagem a Mineiros, GO, a qual chamamos de viagem precursora. Nessa oportunidade localizamos as ONGs e as autoridades locais, as instituições de ensino, os órgãos governamentais e as pessoas-chave vinculadas ao meio ambiente. Dos entendimentos e das falas percebemos que há grupos-chave na cidade que nos levariam a informações importantes para caracterizar a população e seus grupos sociais. Na mesma oportunidade fomos ao PNE. Na segunda etapa, em agosto de 2003, com estada mais longa, nos instalamos em Mineiros e no PNE. Percorremos a região, envolvendo as cidades de Mineiros, GO, e Chapadão do Céu, GO, para a coleta de dados, a qual foi efetuada por meio de questionário (Anexo 2) com pessoas da região, incluindo moradores do entorno do parque e das cidades vizinhas, grupos organizados da cidade de Mineiros, funcionários do Parque Nacional das Emas e autoridades locais (LÜDCKE; ANDRÉ, 1986). O instrumento de coleta de dados (questionário), composto a partir dos objetivos da pesquisa, constava de questões abertas e fechadas que orientavam o pesquisador. O questionário tinha 60 questões abertas e fechadas com enfoque na identificação (visa buscar informações que caracterizem o entrevistado); ocupação do local (identificar os objetivos que levaram o indivíduo a ocupar a região); biodiversidade (identificar no cotidiano a compreensão das relações que o indivíduo tem e mantém com a biodiversidade local); conservação (identificar valores, atitudes e ações acerca da conservação, associados à importância do PNE e à coibição de uso do meio natural); desenvolvimento (identificar a compreensão e a caracterização do que seja desenvolvimento, ancorado na produção agropecuária local). Foram aplicados 600 questionários, com a participação de 10 monitores voluntários e universitários, devidamente treinados, da Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior (FIMES). As respostas às questões foram codificadas, o que gerou diversas variáveis respostas, cujos dados foram transpostos em uma matriz de variáveis preditoras. Desprezaram-se 09 questionários pelo não preenchimento na íntegra. As questões acerca de biodiversidade, desenvolvimento sustentável e conservação na região do PNE, obtidas a partir do questionário, foram codificadas em variáveis binárias (0/1), ordinais (postos) ou eventualmente quantitativas contínuas, e assim transformadas em uma matriz básica de dados. Os resultados dessas análises possibilitaram a elaboração de três artigos, que compõem a presente tese. O primeiro artigo, intitulado “O conhecimento e uso da biodiversidade pela população na região do Parque Nacional das Emas (Goiás, Brasil)”, retrata o conhecimento que a população apresenta sobre a biodiversidade do Cerrado local, como resultado das relações que o homem estabelece com a natureza. Esse conhecimento sofre influência de fatores socioeconômicos, o que demonstra que os mesmos são importantes instrumentos a ser considerados na gestão ambiental e no estabelecimento de políticas públicas à conservação do Cerrado. O segundo artigo, intitulado “A concepção de desenvolvimento sustentável pela população na região do Parque Nacional das Emas/Goiás”, apresenta a concepção de desenvolvimento sustentável, sua relação com o entendimento de conservação da biodiversidade da população de Mineiros e de Chapadão do Céu, bem como a influência que os fatores socioeconômicos proporcionam a esses entendimentos. O terceiro artigo, denominado “O Parque Nacional das Emas e as representações sociais dos moradores de Mineiros e Chapadão do Céu (Goiás): contribuição para a conservação da biodiversidade”, apresenta o PNE e a relação que as pessoas da região estabelecem com ele. O texto traz a área de estudo na ótica histórico-temporal, enfatizando a ocupação da região sudoeste de Goiás, a criação do PNE e o desenvolvimento da economia local com base na agricultura, seus impactos e a preocupação com a conservação da biodiversidade local. A partir dos dados apresentados e analisados, acreditamos que a discussão das representações sociais e dos conhecimentos dos moradores da região do entorno do PNE acerca da biodiversidade, da conservação e do desenvolvimento sustentável seja uma contribuição para que gestores públicos, técnicos, pesquisadores, produtores rurais e ONGs possam (re)pensar e atuar na conservação do bioma Cerrado naquela região, levando em consideração: 1) a existência de uma Unidade de Conservação da magnitude do Parque Nacional das Emas e 2) as características socioeconômicas e culturais da população que habita a região.