Título

O conhecimento dos comandantes de navios sobre bioinvasão por água de lastro nos portos do estado do Paraná

Programa Pós-graduação
Meio Ambiente e Desenvolvimento
Nome do(a) autor(a)
Letícia Knechtel Procopiak
Nome do(a) orientador(a)
José Edmilson de Souza Lima; Maria do Rosario Knec
Grau de Titulação
Doutorado
Ano de defesa
2009
Dependência Administrativa
Federal
Resumo

As bioinvasões por água de lastro de navios podem causar impactos socioeconômicos e ambientais em vários ecossistemas, sendo a água de lastro considerada um dos principais vetores de transferência de espécies exóticas, nocivas e patogênicas de um porto a outro. Apesar da legislação e campanhas educativas, as invasões ainda estão ocorrendo. O comandante do navio, conforme a hierarquia da Marinha Mercante, é o responsável por tomar todas as decisões na embarcação, delegando normas de conduta e tarefas aos seus subordinados, incluindo o procedimento da execução da troca do lastro. Assim, houve necessidade de investigar o conhecimento, formal e não formal, desses oficiais em relação aos impactos causados pelas invasões biológicas e a pertinente importância do emprego de métodos que previnam a introdução de espécies através do despejo da água de lastro. Para tal, foram realizadas vinte entrevistas com esses oficiais, nos navios atracados nos Terminais Portuários da Ponta do Félix S.A., em Antonina, e no Terminal de Contêineres de Paranaguá. Além disso, foram analisados os formulários sobre água de lastro desses navios. A formação dos oficiais, em termos de conteúdos ambientais, aborda principalmente a MARPOL e leis e normas ambientais. Foi notável a confusão em relação aos conteúdos ambientais e aos aspectos legais, estes sendo confundidos também com conteúdos de Educação Ambiental, ética e cidadania. A maioria dos oficiais tem noção dos impactos que são causados pela água de lastro, sabe da importância da troca oceânica como medida preventiva, mas nem todos sabem exatamente por que devem cumprir o que está disposto na lei. Os oficiais informaram que durante a navegação de cabotagem não há tempo para se trocar o lastro, e a NORMAM 20, norma marítima brasileira que trata sobre as questões do lastro, estabelece que navios que navegam na costa brasileira não precisam trocar o lastro. Nesse caso, a norma carece de medidas específicas que envolvam os estuários, pois recentemente ocorreram invasões no Complexo Estuarino de Paranaguá, provavelmente provenientes da navegação de cabotagem. Assim, para se suprir essas carências na formação dos oficiais, é necessário o investimento nesses cursos, buscando uma ênfase na Educação Ambiental e nos impactos causados pelos navios, incluindo a bioinvasão por água de lastro no contexto social e econômico. Noções da biologia das espécies invasoras e dos ecossistemas deveriam ser mais detalhadas nos cursos. Não basta apenas conhecer as leis, mas sim entender o que as justificam, e não simplesmente cumpri-las devido às sanções punitivas, pois, uma vez que há a compreensão, o cumprimento vem naturalmente, havendo a verdadeira conscientização do problema.


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